Início das atividades 2010

C o n v i t e


A Coordenadoria de Direito Público e Constitucional da
Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP
convida a todos para participar da

REUNIÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS


a realizar-se no Auditório do Pool de Comissões da OAB/SP
(R. Anchieta, 35 - Centro)
no dia 17.08.2010 (terça-feira), às 19h00.


Ressaltamos que a Coordenadoria de Direito Público e Constitucional é aberta a todos os Advogados e Bacharéis em Direito interessados pelo Direito Público e Constitucional, quer como profissionais da área, quer como estudiosos, por meio da formação de grupos de discussão relativos a vários assuntos da prática diária dos Advogados, palestras, cursos internos, artigos, etc.


Pedimos, se possível, repassar este convite àqueles que porventura tenham interesse na matéria para que participem também de nossas atividades.


Local e data
R. Anchieta, 35– Centro
(prox. ao Páteo do Colégio)
17.08.2010 (terça-feira), às 19h00


Maiores informações
Pool de Comissões da OAB SP
(11) 3244-2013 / 2014
e-mail: jovem.advogado@oabsp.org.br


Carlos Eduardo Bistão Nascimento
Coordenador de Direito Público e Constitucional
Comissão do Jovem Advogado - OAB/SP

Gilberto Porto
Presidente da Comissão do Jovem Advogado - OAB/SP

Coordenadoria realiza palestra sobre arbitragem na esfera pública

A Coordenadoria de Direito Público e Constitucional da CJA-OAB/SP recebeu, no dia 09.12, o Dr. Sebastião José Roque e a Dr. Tatiana Scholai, que proferiram palestra sobre “A aplicação da arbitragem na esfera pública” (clique aqui para ver a programação completa do evento).

O Dr. Sebastião José Roque, que atualmente conta com mais de 30 obras publicadas, trouxe importantes noções sobre a história da arbitragem, bem como traçou um panorama inicial sobre a Lei 9.307/96. Na seqüência, a Dra. Tatiana Scholai apresentou importantes campos nos quais o advogado que milita com o Direito Público pode atuar com relação à arbitragem.

A palestra contou, ainda, com a presença da Dra. Evelyn Roberta de Araújo Barreto de Souza, Coordenadora de Mediação e Arbitragem da CJA-OAB/SP.

Deixamos aqui nossos sinceros agradecimentos aos palestrantes e convidados que nos prestigiaram nesse evento que marca o início de um novo assunto em nossa Coordenadoria: o da aplicação da arbitragem na esfera pública.

Confira as fotos abaixo.

4ª etapa do I Workshop de Direito Público

Encerrando o I Workshop de Direito Público, a Coordenadoria de Direito Público e Constitucional da CJA-OAB/SP promoveu a 4ª etapa dos trabalhos, realizada em 24.11.

Focada na nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/09), editada em agosto de 2009, esta última etapa dos workshop teve como palestrantes o Dr. Carlos Eduardo Moreira Durce, que apresentou seu painel sobre “A prática da nova lei do mandado de segurança”, e o Dr. Adriano Custódio Bezerra, que ministrou palestra sobre “Inconstitucionalidades da nova lei do mandado de segurança”. Assim como nas outras etapas, o evento contou com a presença dos membros da Coordenadoria e de convidados que, ao final do trabalhos, participaram das discussões acerca dessa nova Lei.

Registramos aqui nossos agradecimentos à todos os palestrantes que com grande comprometimento preparam seus painéis e aos membros e convidados que nos prestigiaram nesses quatro dias de trabalho do I Workshop de Direito Público, bem como à Comissão do Jovem Advogado, presidida pelo Dr. Hélio Gustavo Alves, por todo o apoio dado ao evento.

Não deixe de conferir as fotos do evento abaixo.

Palestra: "A queda do fator previdenciário"

A Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP e o Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) promovem palestra sobre “A queda do fator previdenciário”.

O evento será realizado no Salão Nobre da OAB/SP (Praça da Sé, 385, 1º andar - Centro, São Paulo/SP) no dia 30 de novembro, às 19 horas, e contará com apresentação do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá e com a presença do Presidente da Comissão do Jovem Advogado, Dr. Hélio Gustavo Alves.

Informações e inscrições (mediante a doação de uma lata de leite em pó integral para a confecção dos certificados de participação) podem ser obtidas junto ao atendimento da OAB/SP (Praça da Sé, 385 - Térreo) ou diretamente no site www.oabsp.org.br. O evento tem o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, dirigido pelo Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso.

Para ver o a pagina oficial do evento no site da OAB/SP, clique aqui.

Palestra: "A aplicação da arbritragem na esfera pública"

A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM
NA ESFERA PÚBLICA


HISTÓRIA DA ARBITRAGEM E ABORDAGEM SOBRE A LEI 9.307/96
Expositor
Sebastião José Roque
Advogado, árbitro e mediador; Bacharel, mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo; Professor da Universidade São Francisco; Presidente da Associação Brasileira de Arbitragem (ABAR); Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Comercial "Visconde de Cairú" ; Autor de "Arbitragem - A Solução Viável", primeira obra sobre arbitragem publicada no Brasil; Autor do anteprojeto inicial de que resultou a Lei de Recuperação de Empresas; Autor de 26 obras jurídicas; Cursos de especializações nas universidades de Bolonha, Roma e Milão (Itália) e Universidade de Sorbonne-Panthéon (Paris); Membro da American Arbitration Association (AAA).


A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NA ESFERA PÚBLICA
Expositora
Tatiana Scholai
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco; Especialista em Direito Imobiliário pela FMU e em Mediação e Arbitragem pela FGV; Diretora da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação Brasileira - CAMEB; Vice-Presidente da ARBITRAGIO - Câmara de Mediação e Arbitragem em Relações Negociais; Docente e Palestrante nas instituições: Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação Brasileira e ARBITRAGIO; Atua como mediadora, árbitra e conciliadora judicial.


Data
09 de dezembro (quarta-feira) - às 19 horas

Local
R. Anchieta, 35 - 9º andar - Centro


Informações/Inscrições
Comissão do Jovem Advogado - Praça da Sé, 385 - 10º andar
E-mail: jovem.advogado@oabsp.org.br
Telefones: (11) 3291-8151 / 8153; fax: (11) 3291-8154

Coordenação Executiva
Coordenadoria de Direito Público e Constitucional - CJA-OAB/SP
Coordenador: Carlos Eduardo Bistão Nascimento

Promoção
Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP
Presidente: H. Gustavo Alves


*** Vagas limitadas ***

Ciclo de Palestras em São José dos Campos

O Coordenador de Direito Público e Constitucional da CJA-OAB/SP, Dr. Carlos Eduardo Bistão Nascimento, participou do Ciclo de Palestras promovido pela FAAP de São José dos Campos em parceria com a Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, apresentando o painel que teve por tema o “Neoconstitucionalismo”.

O evento, que aconteceu nos dias 10 e 11 de novembro na sede da FAAP em São José dos Campos (Av. Dr. Zarur, 650 - Jd. Esplanada), contou ainda com as participações do Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Dr. Hélio Gustavo Alves, que abordou o “Constitucionalismo previdenciário”, e do Coordenador de Biodireito, Bioética e Biotecnologia da CJA-OAB/SP, Dr. Carlos Eduardo Moreira Durce, que expôs seu painel sobre a “Teoria geral do Biodireito”.

Registramos nossos agradecimentos à FAAP São José dos Campos, na pessoa do prof. João José Custódio da Silveira, Coordenador da Pós-graduação, e à Adriana Cecílio Marco dos Santos por todo apoio dado ao evento.

3ª etapa do I Workshop de Direito Público

Dando continuidade ao I Workshop de Direito Público, a Coordenadoria promoveu ontem (10.11) a 3ª etapa dos trabalhos.

O primeiro palestrante, Dr. Benito Tsuyoshi Iglesias, apresentou painel sobre "A prática da ação popular" enfatizando que embora pouco debatido no meio acadêmico tal ação pode ser de grande valia prática para o Jovem Advogado que milita no Direito Público. Na seqüência, o Dr. Carlos Eduardo Bistão Nascimento apresentou o tema "Defesa do patrimônio cultural", apontando conceitos e um breve panorama legislativo da matéria. Ao final, ambos os palestrantes interligaram a ação popular com o patrimônio cultural, vez que aquela é um dos possíveis instrumentos de proteção deste.

A próxima (e última) etapa do Workshop acontecerá no dia 24.11, às 19 horas, no prédio administrativo da OAB/SP, localizado na R. Anchieta, 35 - 9º andar - Centro, São Paulo/SP. A presença é livre e as inscrições podem ser feitas diretamente na Comissão do Jovem Advogado (Praça da Sé, 385, 10º andar - 11 3291-8151/8153) ou pelo e-mail jovem.advogado@oabsp.org.br

Para maiores informações sobre o Workshop, clique aqui.

Confera as fotos do evento abaixo.