2ª etapa do I Workshop de Direito Público

Foi realizada ontem (03.11) a segunda etapa do I Workshop de Direito Público da Coordenadoria de Direito Público e Constitucional da CJA-OAB/SP.

Sobre o tema “A atuação do Advogado na esfera municipal”, o Dr. Matheus de Rezende Alvarenga fez interessante abordagem das possibilidades que o Jovem Advogado tem perante o poder municipal - especialmente em prefeituras do interior, que vivem uma realidade diversa da que constatamos na capital. Em seguida o Dr. Thiago Nicacio Lima apresentou seu painel sobre “A função do Advogado no Direito Administrativo Econômico”, dando especial ênfase à função do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e outros órgãos previstos na Lei 8.884/94, que dispõe sobre a prevenção e repressão das infrações à ordem econômica.

Mais uma vez o evento contou com a valiosa participação dos membros da Coordenadoria e de convidados que muito contribuíram para os debates e trouxeram interessantes questões para as discussões.

A próxima etapa do Workshop acontecerá no dia 10.11, às 19 horas, no prédio administrativo da OAB/SP, localizado na R. Anchieta, 35 - 9º andar - Centro, São Paulo/SP. A presença é livre e as inscrições podem ser feitas diretamente na Comissão do Jovem Advogado (Praça da Sé, 385, 10º andar - 11 3291-8151/8153) ou pelo e-mail jovem.advogado@oabsp.org.br

Para maiores informações sobre o Workshop, clique aqui.

Não deixe de conferir as fotos do evento abaixo.

1ª etapa do I Workshop de Direito Público

A Coordenadoria de Direito Público e Constitucional realizou ontem (27.10.09) a primeira etapa do I Workshop de Direito Público.

Com a presença dos membros e de convidados, o Dr. Rogério Guimarães Frota Cordeiro apresentou minuciosa abordagem sobre o “Assédio moral no serviço público”. Em seguida, o painel conduzido pelo Dr. Rodrigo Viana Lima trouxe importantes conceitos e aspectos sobre o “Processo Administrativo Disciplinar”.

O Workshop contou com a ampla interação dos membros, que trouxeram questões práticas para o debate, tornando ainda mais dinâmicas as apresentações.

A próxima etapa do Workshop acontecerá dia 03.11, às 19 horas, no prédio administrativo da OAB/SP, localizado na R. Anchieta, 35 - 9º andar - Centro, São Paulo/SP. A presença é livre e as inscrições podem ser feitas diretamente na Comissão do Jovem Advogado (Praça da Sé, 385, 10º andar - (11) 3291-8151/8153) ou pelo e-mail jovem.advogado@oabsp.org.br

Para maiores informações sobre o Workshop, clique aqui.

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I Workshop de Direito Público

I WORKSHOP DE DIREITO PÚBLICO

27 de outubro (19 horas) ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO Expositor Rogério Guimarães Frota Cordeiro Advogado; Mestre e Doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP); Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Advocacia (ESA/SP); Membro da CJA-OAB/SP. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Expositor Rodrigo Viana Lima Advogado; Analista de Administração Pública do Distrito Federal; Mestrando em Políticas Sociais; Pós-Graduado pela Escola da Magistratura do Distrito Federal; Professor de Direito Penal e Processual Penal do Centro Universitário do Distrito Federal.

03 de novembro (19 horas) A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA ESFERA MUNICIPAL Expositor Matheus de Rezende Alvarenga Advogado; Especialista em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Advogado na Prefeitura Municipal de Casa Branca/SP; Membro da CJA-OAB/SP. A FUNÇÃO DO ADVOGADO NO DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO Expositor Thiago Nicacio Lima Advogado; MBA em Direito Empresarial pela GVLaw; Pós-graduando em Administração de Empresas pela EASP-FGV; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório; Coordenador de Direito Empresarial da CJA-OAB/SP

10 de novembro (19 horas) A PRÁTICA DA AÇÃO POPULAR Expositor Benito Tsuyoshi Iglesias Advogado; Especialista em Direito Tributário pela UNIDERP; Membro da CJA-OAB/SP DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL Expositor Carlos Eduardo Bistão Nascimento Advogado; Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social (EPDS) e em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); Coordenador de Direito Público e Constitucional da CJA-OAB/SP.

24 de novembro (19 horas) A PRÁTICA DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA Expositor Carlos Eduardo Moreira Durce Advogado; Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Coordenador de Biodireito, Bioética e Biotecnologia da CJA-OAB/SP. INCONSTITUCIONALIDADES DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA Expositor Adriano Custódio Bezerra Advogado; Graduado pela Universidade Paulista (UNIP); Pós-graduando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Membro da CJA-OAB/SP.

Local
R. Anchieta, 35 - 9º andar - Centro

Informações/Inscrições
Comissão do Jovem Advogado - Praça da Sé, 385, 10º andar
E-mail: jovem.advogado@oabsp.org.br
Telefones: (11) 3291-8151 / 8153; fax: (11) 3291-8154

Coordenação Executiva
Coordenadoria de Direito Público e Constitucional - CJA-OAB/SP
Coordenador: Carlos Eduardo Bistão Nascimento

Promoção
Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP
Presidente: H. Gustavo Alves

*** Vagas limitadas ***

Simpósio do Jovem Advogado

A Comissão do Jovem Advogado realizou, entre os dias 31.07 e 01.08, seu primeiro Simpósio do Jovem Advogado. O evento, conduzido pelo Presidente do Jovem Advogado, Dr. Hélio Gustavo Alves, contou com a participação das Coordenadorias da Comissão e de outros nomes importantes do Direito. A abertura do Simpósio ficou a cargo do Professor Damásio de Jesus, que proferiu a palestra “O futuro do Direito Penal em face da globalização” e o encerramento contou com as encorajadoras palavras do Dr. Hédio Silva Júnior, Conselheiro Seccional da OAB/SP.

A Coordenadoria de Direito Público e Constitucional, que apresentou seu painel no dia 31.07, abordou o tema “O Conteúdo da Postulação Judicial à Luz dos Direitos e Garantias Fundamentais”. Foi palestrante o Coordenador Dr. Carlos Eduardo B. Nascimento e debatedor o Dr. Thiago Nicacio Lima; a mesa contou ainda com a participação dos Drs. Mário Eugênio Redigolo de Jesus e Benito Tsuyoshi Iglesias e foi presidida pelo Dr. Carlos Eduardo Moreira Durce, Coordenador de Biodireito, Bioética e Biotecnologia.

Agradecemos a todos que participaram ativamente deste importante projeto para a Comissão do Jovem Advogado, bem como ao nosso Presidente, Dr. Hélio Gustavo Alves - que incansavelmente busca oportunidades de inserção dos jovens advogados no meio jurídico. Agradecimentos também merecem ser feitos ao Departamento de Cultura e Eventos, na pessoa de seu Diretor, o Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso, pela estrutura e apoio que foi dado ao evento.

Palestra: "O papel do Advogado na política brasileira"

A Coordenadoria de Direito Público e Constitucional da CJA-OAB/SP recebeu, com imensa satisfação, o professor Humberto Dantas para proferir palestra sobre o tema “O papel do Advogado na política brasileira”.

O professor, que fez sua apresentação na Coordenadoria no dia 30.07, nos brindou com interessantes temas relacionados à ciência política e sua interação com o Direito - e em especial a relação histórica que os Advogados têm no panorama político brasileiro.

O professor Humberto Dantas é Cientista social, mestre e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo, Professor visitante GPP-USP, Coordenador dos cursos de formação política na Assembléia Legislativa de São Paulo, Oficina Municipal, Escola de Sociologia e Política, Fundação Konrad Adenauer no Brasil e na União dos Vereadores do Estado de São Paulo e, dentre outras atribuições, Conselheiro do Movimento Voto Consciente.

Esperamos que esta seja a primeira de muitas palestras realizadas pelo professor Humberto Dantas que, com sua habitual facilidade em transmitir complexos conceitos de forma leve, nos alertou para a necessidade de estudarmos outros ramos das ciências humanas extra-muros ao Direito.

Novas atividades

Tendo em vista as amplas - quase ilimitadas - possibilidades de estudo que se abrem sob a denominação comum de "direito público", deliberamos em nossa última reunião (16.04) que inicialmente iremos tratar sobre três assuntos para fins de discussão nas reuniões temáticas. São eles:

- Direito Eleitoral;

- Direito Militar;

- PEC dos Precatórios (PEC 12/06).

Todos os membros estão convidados a participar destas pesquisas, que resultarão em debates e, conforme o caso e a necessidade, na produção de outros materiais e mesmo eventos em nossa Coordenadoria.

Conto com o apoio de todos.

Carlos Eduardo Bistão Nascimento
Coordenador de Direito Público e Constitucional

Mensagem do Coordenador

Mais um importante passo para o desenvolvimento das atividades de nossa Coordenadoria foi dado: criamos nosso blog. Esperamos, agora, que este espaço sirva cada vez mais aos propósitos da Coordenadoria, trazendo aos Jovens Advogados informações e materiais úteis não só à reflexão mas, também, à prática diária.

Aos membros: queremos criar aqui algo novo - e reconhecidamente difícil - que será um lugar onde reuniremos os trabalhos coletivos de nossa Coordenadoria, bem como materiais trazidos individualmente ou em grupo pelos membros. E, para tal mister, precisamos desde logo de grande cooperação: apenas com o concurso geral, de todos e de cada um, é que conseguiremos lograr nossos objetivos, nomeadamente o fomento profissional - e mesmo pessoal - do Jovem Advogado que milita no ramo do Direito Público.

Aos leitores: visitem-nos sempre. Comentem sempre. E, sendo possível, participem também das reuniões de nossa Coordenadoria. As atividades que lá desenvolvemos são feitas e pensadas para alcançar o maior número de pessoas possível - notadamente o maior número de Jovens Advogados possível. E, para tanto, a divulgação e a adesão do maior número de pessoas será tanto vantajosa quanto for numerosa - e todos sairão ganhando: nosso blog, com a divulgação; nossos leitores, com as informações e materiais. Opinem, participem, questionem - pois só assim saberemos para e por onde ir.

Carlos Eduardo B. Nascimento
Coordenador de Direito Público e Constitucional